Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0029/2025	Pregão Eletrônico (Compras)	PCI	Registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de camisetas para instrutores, jalecos, coletes de atendimento e pins metálicos para os servidores da Polícia Científica de Santa Catarina.	07/07/2025 13:30:00
0052/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	PCI	Contratação de serviço de manutenção preventiva, pintura, desmontagem e reinstalação, incluindo peças e materiais necessários, referente a um elevador automotivo eletromecânico com fusos de rosca, marca Elevamaq, modelo EVM4000, trifásico com dois motores elétricos, com capacidade de carga de 4.000 kg (patrimônio FUMPOF 8036), localizado ...	03/07/2025 13:00:00

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