Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0029/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	SCC	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total veicular destinado ao veículo da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina, modelo Jeep Compass Long TD, ano 2023.	04/07/2025 14:00:00
0028/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	SCC	Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de instalação e desinstalação de aparelhos de climatização, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Estima-se a realização de até 16 (dezesseis) serviços de instalação e até 16 (dezessei ...	02/07/2025 14:00:00

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