Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0035/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	SCC	Aquisição de equipamentos e acessórios para utilização pelas equipes da Coordenadoria de Segurança da Secretaria e da Coordenadoria de Cerimonial da Secretaria Executiva da Casa Militar. Conforme as especificações do termo de referência do processo SCM 1171/2025.	24/09/2025 14:00:00
0034/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	SCC	Contratação de empresa especializada para confeccionar, personalizar e fornecer os itens destinados à outorga da Medalha do Mérito Funcional “Alice Guilhon Gonzaga Petrelli”, compreendendo: 25 (vinte e cinco) medalhas (com estojo, barreta e roseta), 25 (vinte e cinco) porta-certificados e 60 (sessenta) certificados personalizados.	22/09/2025 14:00:00