Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0069/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	FCC	Locação de Tenda no modelo Chapéu de Bruxa para eventos externos da Casa de Campo Governador Hercílio Luz. 05 Locações de 02 Tenda modelo chapéu de bruxa (cor verde ou branca) - tamanho 10x10 – Datas a definir.Serão 05 Eventos com datas a definir. Em cada evento será montado 02 tendas por evento. (2 tendas / 5 eventos = ...	11/07/2025 15:00:00
0070/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	FCC	Locação de brinquedos infláveis, sendo uma fazendinha inflável, uma cama elástica, um tobogã inflável e uma piscina de bolinhas inflável, para uso durante a programação da Semana da Criança (dias 7 a 10 de outubro), promovida na Casa de Campo do Governador Hercílio Luz, com o objetivo de proporcionar atividades ...	10/07/2025 13:00:00