Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0016/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	SED	Serviços de engenharia ou arquitetura para execução de adaptações para atendimento das normas de acessibilidade na EEB PROFª DORALINA CLÉZER DA SLVA,localizada em Balneário Gaivota/SC	03/07/2025 14:00:00
0023/2025	Dispensa de Licitação (Compras)	SED	Contratação de empresa especializada em elaboração e aplicação de avaliação formativa e somativa, articulada ao uso de plataforma digital integrada de monitoramento da aprendizagem, com foco na recomposição das aprendizagens dos estudantes da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.	-