Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0208/2025	Concorrência Presencial (Serviços)	SEA-DGLC	CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC	03/06/2025 12:00:00
0308/2025	Credenciamento (Serviços)	SEA-DGLC	Serviço Bancarios e Financeiro - Edital de credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços por Instituições Financeiras ou Bancárias, Instituições de Pagamento e Cooperativas de Crédito, legalmente autorizadas, interessadas na oferta do produto Antecipação Salarial, aos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos e ina ...	03/04/2030 19:00:45
0062/2025	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SIE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E TROCA DA CERCA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CURITIBANOS-SC,conforme especificações constantes dosAnexosIa XIV.	02/06/2025 14:15:00
0045/2025	Procedimento de Licitação (Serviços)	EPAGRI	EXCLUSIVO ME/EPP Contratação de empresa para realização de viagens técnicas com fornecimento de alimentação e hospedagem para a Epagri – Gerência Regional de Rio do Sul/SC, conforme quantitativos e especificações constantes nos ANEXOS I e II deste edital.ID LICITACOES-E 107.05.26	02/06/2025 09:00:00
0020/2023	Credenciamento (Serviços)	SSP-FESP	Credenciamento de clínicas (pessoa jurídica) com atendimento em psicologia, para realização de consultas para efetuar triagem psicológica e para proceder consultas para tratamento psicológico a policiais militares da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar de Sant ...	01/07/2025 14:00:00

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