Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0026/2024	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SED	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da obra de reforma do ginásio de esportes da EEB MANOEL CRUZ, localizada em SÃO JOAQUIM	19/06/2024 14:00:00
0004/2024	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SED	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares, Aprovativos e Executivos do Órgão Central da Secretaria do Estado de Educação(SED), localizada em Florianópolis.	21/06/2024 14:00:00